Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 31 2019, de sua autoria, que se encontra aguardando designação de relator em comissão.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta dispositivos à Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater os danos causados pela prática do "bullying" entre crianças e adolescentes no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de repúdio a Luiz Inácio Lula da Silva pelo discurso, após sua soltura, de que "o Brasil deve seguir o exemplo do povo do Chile", onde as manifestações ocorridas recentemente resultaram em depredação do patrimônio público, em intensificação à violência e em atos de terrorismo, incitando que o mesmo fato criminoso ocorresse no Brasil.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o processo licitatório para pavimentação do trecho da Rodovia MG-295, que liga os Municípios de Consolação e Cambuí e que dá acesso à Rodovia BR-381.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para a realização de estudo com vistas à instalação do maior número possível de varas especializadas da criança e da juventude nas comarcas do Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Chefe de Polícia Civil pedido de providências para a realização de estudo com vistas à instalação do maior número possível de delegacias especializadas de proteção à criança e ao adolescente no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para a manutenção da ponte sobre o Rio Gravatá, no Km 13 da LMG-676, no Município de Araçuaí, em razão do risco iminente de seu desabamento.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o deputado federal Coronel Tadeu por destruir uma placa contendo uma charge extremamente ofensiva aos policiais militares, os quais são notáveis heróis da segurança pública.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Acrescenta o §12 ao art 24 e o art 59-A à Constituição do Estado. (Dispõe sobre licenças maternidade e paternidade a serem concedidas a membro do Poder Legislativo Estadual e da outras providências. Autoria coletiva.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: EMC 102 2019 - Emenda à Constituição
