RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4139/2019
Requer seja encaminhado ao Chefe de Polícia Civil pedido de providências
para a realização de estudo com vistas à instalação do maior número
possível de delegacias especializadas de proteção à criança e ao
adolescente no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Chefe de Polícia Civil pedido de providências para a realização de estudo com vistas à instalação do maior número possível de delegacias especializadas de proteção à criança e ao adolescente no Estado.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Chefe da Polícia Civil, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício 932/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Chefe de Polícia Civil pedido de providências para a realização de estudo com vistas à instalação do maior número possível de delegacias especializadas de proteção à criança e ao adolescente no Estado.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Chefe da Polícia Civil, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício 932/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
28/05/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2020, pág 30.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2020, pág 30.
13/12/2019
Remessa do Ofício 4073 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 4073 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2019, pág 11.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2019, pág 11.
26/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 33. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 28/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 33. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 28/11/2019.