Dispõe sobre homenagem em obras públicas do Estado às vítimas do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: LEI 23591 2020 - Lei Ordinária

Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis prejuízos decorrentes das obras de implantação de uma linha do Move na Avenida Teleférico, no Bairro Água Branca, em Contagem.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

Acrescenta o §12 ao art 24 e o art 59-A à Constituição do Estado. (Dispõe sobre licenças maternidade e paternidade a serem concedidas a membro do Poder Legislativo Estadual e da outras providências. Autoria coletiva.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: EMC 102 2019 - Emenda à Constituição

Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que seja enviada cópia do projeto executivo das intervenções urbanísticas na região do camelódromo do Bairro Eldorado.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Professor Irineu (PSL) e Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado, à Defensoria Pública do Estado, à Associação dos Barraqueiros do Camelódromo de Contagem, à Prefeitura Municipal de Contagem, à Câmara Municipal de Contagem e ao Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF –, em Brasília, as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do camelódromo de Contagem.

Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Professor Irineu (PSL) e Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado