Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja atualizado o Atlas Eólico de Minas Gerais com os parâmetros tecnológicos atuais de aproveitamento de potencial eólico, de forma a facilitar a atração de investimento para o Estado, no processo de retomada econômica pós- covid- 19.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que a Cemig priorize e agilize a ligação do Norte de Minas Gerais à rede de transmissão e distribuição de energia elétrica do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de apoio ao Srs. João Luiz Martins Barbosa, delegado de Polícia, Diego Lopes Cardoso e Túlio Cunha Pereira, investigadores, e Maureni Fernandes e Silva e Sras. Camila Roberto de Paula e Sara de Sousa Ferreira Pinto, colaboradores administrativos, pela condução das investigações relacionadas ao assassinato de Hélio Pinto de Carvalho (Hélio da Fazendinha), ex-prefeito de Naque.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados ao procurador-geral de justiça manifestação de reconhecimento dos serviços prestados pela Sra. Luciana Imaculada de Paula à frente da Coordenaria Estadual de Defesa da Fauna - Cedef -, e pedido de providências para sua permanência na condução dessa coordenadoria, tendo em vista o sucesso da sua gestão e os avanços alcançados para essa causa.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior PSC Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os valores faturados para clientes residenciais da empresa, com dados comparativos entre os meses de março de 2019 e março de 2020 e abril de 2019 e abril de 2020 e com dado percentual de faturas com valores dentro dos seguintes intervalos: igual ou superior a 50% em relação ao mesmo mês do ano anterior; igual ou superior a 20% até 50% superior em relação ao mesmo mês do ano anterior; igual ou inferior a 20% até 20% superior em relação ao mesmo mês do ano anterior; igual ou inferior a 50% até 20% inferior em relação ao mesmo mês do ano anterior; igual ou inferior a 50% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Guilherme da Cunha (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que, tendo em vista a vigência da Resolução da Aneel nº 878/2020, a empresa se abstenha de inserir o nome dos consumidores inadimplentes no SPC e no Serasa, nesse momento de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a gestão da Cemig no contexto da pandemia de covid-19, em especial no que se refere ao aumento de 50% nos valores das contas de energia elétrica de mais 700 mil consumidores mineiros.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Leonídio Bouças (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Sociedade dos Rotarianos de Ipatinga, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: LEI 23883 2021 - Lei Ordinária
Altera os arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado para autorizar a transferência direta de recursos estaduais aos consórcios públicos.
Autoria: Deputado Zé Reis PODE Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Arquivado
Altera o art 69 da Constituição Estadual para incluir o § 3º e inciso I, garantindo o direito popular de incluir projeto de lei, projeto de lei complementar e proposta de emenda à Constituição em pauta para votação.
Autoria: Deputado Bosco AVANTE Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Coronel Henrique PSL Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputada Celise Laviola MDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Zé Reis PODE Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Douglas Melo MDB Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PL
Situação: Arquivado
