Requerem seja concedido o título de cidadã honorária a Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em favor da educação no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Arquivado

Requerem a concessão do título de cidadão honorário a Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua aguerrida defesa dos atingidos pelo crime da mineradora Vale, pelo honroso trabalho em defesa da ecologia integral, pela notória defesa da promoção do bem estar, pelo trabalho com vilas e favelas e por sua luta pela democracia, justiça e paz. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betão (PT), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Vagner Carvalho Rocha pelo recebimento do titulo de Cidadão Honorário de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Requerimento deferido

Acrescenta o § 6º ao art 161 da Constituição do Estado. (Autoriza a utilização da transferência especial para fins de execução financeira e orçamentária de despesa autorizada por meio da abertura de crédito adicional.)

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Arlen Santiago PTB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Braulio Braz PTB Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Glaycon Franco PV Deputado Inácio Franco PV Deputado Léo Portela PL Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Rafael Martins PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE

Situação: EMC 109 2021 - Emenda à Constituição

Requer que seja encaminhado ao diretor-presidente da Cemig pedido de informações, a serem apresentadas em cinco dias úteis, sobre o trâmite do processo de escolha da empresa Exec- Recursos Humanos, responsável pela contratação de membros da diretoria da Cemig, uma vez que o processo foi realizado sem licitação.

Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)

Situação: Aprovado