Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater os procedimentos da Companhia Energética de Minas Geras – Cemig – para concessão de parecer de acesso e de prazo para vistoria de unidades de geração distribuída fotovoltaica instaladas por produtores rurais e as consequências jurídicas e produtivas das práticas atuais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com os laticínios e as queijarias que menciona por terem sido agraciados com medalha na 7ª edição do Mondial du Fromage, um concurso mundial de queijos e produtos lácteos, realizado de 14 a 16 de setembro de 2025, na cidade de Tours, na França.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater os procedimentos da Cemig para concessão de parecer de acesso e de prazo para vistoria de unidades de geração distribuída fotovoltaica por produtores rurais e as consequências jurídicas e produtivas das práticas atuais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Coordenadoria Regional do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – de Uberlândia pelo trabalho de destaque, realizado por meio de seus projetos institucionais, na área de educação sanitária, contribuindo de forma efetiva para a sanidade agropecuária, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da região.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcel Viera Rodrigues da Cunha, prefeito municipal de Prata, e com os professores e servidores da Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Severiano Vilela Junqueira pela redução da evasão escolar a zero e pelo aumento significativo do desempenho dos alunos em decorrência da frequência, com aproveitamento de 90% no primeiro semestre de 2025, após a implantação do modelo de escola cívico-militar.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo Projeta pela excelência na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e planejamentos urbanos há mais de quinze anos, provendo soluções técnicas eficientes, assertivas e modernas para seus clientes.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Samuel Ferreira Coelho por sua 100ª doação de sangue, ato de solidariedade e amor ao próximo.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Financiamento para a Construção de Pequenas Barragens.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, pela permanente contribuição para o desenvolvimento do Estado e do País.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
