Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Terno de Congada do Penacho, sediado no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a regulamentação da proteção de dados pessoais nos locais de atendimentos públicos e privados no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja formulado voto de congratulações com o escritório da Emater, em Ouro Preto, pelos 50 anos de atividade.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Sabará, em Sabará, na pessoa do Sr Davi Moraes Pinto, delegado de Polícia Civil, dos Srs. Adriano Damião de Oliveira Santos, Daniele Meireles da Silveira Goulart, Leandro Rogério Santos, Mauri Pereira Orsini e Mauro Lúcio dos Santos Fonseca, investigadores de Polícia, e com o Sr. Rodrigo Fontes Diniz, escrivão, pelos relevantes serviços prestados na garantia da segurança pública, notadamente na prevenção, combate, apuração e resolução dos crimes, e pelo exitoso e árduo trabalho na investigação criminal que culminou na operação "Cachaça Batizada", com o fechamento de uma fábrica clandestina de bebidas alcoólicas, e resultou na prisão do proprietário do imóvel onde a atividade irregular ocorria.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a apuração de supostas irregularidades que estariam sendo cometidas em escolas da rede estadual de ensino, especialmente na Zona da Mata, onde pais relatam que os estudantes estariam recebendo orientação e conteúdos em desacordo com o Plano Estadual de Educação, notadamente quanto à ideologia de gênero.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Rejeitado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a apuração de denúncias de fornecimento de merenda escolar em desacordo com as normas da vigilância sanitária à Escola Estadual Professor Ricardo de Souza Cruz, no Bairro Aparecida, em Belo Horizonte, que estaria recebendo alimentos estragados e com larvas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos motoristas de transporte de carga na rede hospitalar do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Cidade dos Profetas, do Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos blocos cirúrgicos, UTIs e salas de recuperação nos estabelecimentos hospitalares do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
