Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para realização de obras e melhorias com vistas à recuperação da MG-060, no trecho entre Esmeraldas e Betim.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Proíbe a utilização de recurso público, no âmbito do Estado, em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a disponibilização dos equipamentos que especifica, dimensionados para pessoas com sobrepeso ou obesidade.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nos ambientes de escolas de toda a rede estadual de ensino visando ao recrutamento e cadastramento de possíveis futuros clientes de seus serviços.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a cessão gratuita de ingressos esportivos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25825 2026 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada visita da comissão ao Ministério dos Transportes, com o objetivo de apresentar as principais pautas relativas à Pasta para o Estado de Minas Gerais, especialmente em relação à malha rodoviária federal.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - para apresentar a comissão ao referido órgão com vistas a ampliar o diálogo com a secretaria e possibilitar mais agilidade na execução e na fiscalização das políticas públicas de competência da comissão.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Diante do Trono por seus 25 anos de história.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2307 2020, do deputado Professor Irineu.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Requerimento deferido
Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
