PL PROJETO DE LEI 4663/2017
Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Monlevadense, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22969 2018 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
628 projetos encontrados
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2727/2017
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Campus Inconfidentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas pelos 100 anos de sua existência.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
PL PROJETO DE LEI 4557/2017
Declara de utilidade pública a Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede no Município de Dom Joaquim.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22904 2018 - Lei Ordinária
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9450/2017
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apurar denúncia apresentada pela Sra Janaína Fernanda Moreira na 7ª Reunião Extraordinária, em 22 8 2017, relativa a possíveis situações de agressão vivenciadas por seu filho na Escola Municipal Santos Dumont.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8406/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para que seja disponibilizado aos pais ou responsáveis por crianças com necessidades especiais, que estudam na rede pública municipal de ensino, um canal exclusivo para recebimento de reclamações e comunicados relativos ao cotidiano escolar dessas crianças.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9451/2017
Requer seja realizada audiência pública para debater o posicionamento da Secretaria de Estado de Fazenda acerca do Decreto 47180, de 2017, que altera o Decreto 43080, de 2002, que, por sua vez, altera o Regulamento do ICMS.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9449/2017
Requer seja realizada visita à Assistência ao Menor e Especializada - AME - para conhecer suas condições de funcionamento.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4515/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22985 2018 - Lei Ordinária
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RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2987/2017
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 52 anos da regulamentação da profissão de administrador.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2949/2017
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 100 anos do samba.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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