RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8406/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação da Prefeitura de Belo
Horizonte pedido de providências para que seja disponibilizado aos pais
ou responsáveis por crianças com necessidades especiais, que estudam na
rede pública municipal de ensino, um canal exclusivo para recebimento de
reclamações e comunicados relativos ao cotidiano escolar dessas crianças.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para que seja disponibilizado aos pais ou responsáveis por crianças com necessidades especiais, que estudam na rede pública municipal de ensino, um canal exclusivo para recebimento de reclamações e comunicados relativos ao cotidiano escolar dessas crianças.
Observação Silegis
Resumo Pedido, Providência, Secretaria Municipal, Educação, Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 193/2017 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para que seja disponibilizado aos pais ou responsáveis por crianças com necessidades especiais, que estudam na rede pública municipal de ensino, um canal exclusivo para recebimento de reclamações e comunicados relativos ao cotidiano escolar dessas crianças.
Observação Silegis
Resumo Pedido, Providência, Secretaria Municipal, Educação, Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 193/2017 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Tramitação
19/10/2017
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, diretor técnico-legislativo em exercício da Prefeitura de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/10/2017, pág 18.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, diretor técnico-legislativo em exercício da Prefeitura de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/10/2017, pág 18.
19/09/2017
Remessa do Ofício 1953 2017 SGM ao Sra Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1953 2017 SGM ao Sra Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/09/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
29/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 14. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 31/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 14. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 31/8/2017.