Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a participação da ANTT no processo de renovação da concessão ferroviária da Vale S.A., com vistas a entender esse processo.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC) e Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a retomado da Linha Mineira para o Porto do Açu.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC) e Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para discutir os investimentos nas ferrovias do Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC) e Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Aprovado
Acrescenta a alínea "l" ao inciso I do art 106 e o § 10 ao art 118, ambos da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputada Celise Laviola MDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputada Delegada Sheila PSL Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Inácio Franco PV Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Gil Pereira PSD Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB
Situação: EMC 110 2021 - Emenda à Constituição
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciado na relação de todos os projetos ferroviários em estudo pelo Plano Estratégico Ferroviário, com o custo estimado de cada um.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a destruição do patrimônio público ferroviário e a retirada de linhas férreas e outros componentes em Minas Gerais.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que sejam incorporados e priorizados nos estudos do PLano Estratégico Ferroviário o projeto de criação do Anel Ferroviário da RBMH e os demais projetos citados em debates realizados nesta comissão, em 19/6/2020; e sejam encaminhadas as notas taquigráficas dessa reunião ao referido órgão.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Planejamento e Gestão e do secretário-geral de Estado, para debater o pagamento dos servidores públicos civis e militares, notadamente quanto ao seu cronograma e escala, o repasse de obrigações patronais do Estado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM -, nos termos do art 4° da Lei 10366, de 28 12 1990, e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, bem como o repasse, às instituições financeiras, dos valores referentes aos descontos dos empréstimos consignados dos servidores.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Leonídio Bouças (MDB) e Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Aprovado
Disciplina a prática de atos remotos, "on-line" e por videoconferência, dos serviços notariais e de registro, cria a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro de Minas Gerais - Ceanor-MG -, em decorrência da Covid-19, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Arquivado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1983 2020, deste deputado, que se encontra aguardando parecer em plenário.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
