Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Amigos Reunidos pela Causa Animal - Arca VRB -, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25818 2026 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Médico Hospitalar Integrado - CMHI - pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Inácio Franco, por sua contribuição a Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja manifestado ao Ministério da Infraestrutura o interesse do Governo do Estado em assumir por 12 meses a operação do Aeroporto Carlos Prates, enquanto se buscam saídas que resguardem as atividades de formação profissional, manutenção de aeronaves e demais atividades desenvolvidas nesse espaço; e seja tornado sem efeito o ofício Seinfra/DTA nº 27/2023, de 14 de março de 2023, enviado ao Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, que manifesta o desinteresse do Governo Estadual em assumir a operação do aeroporto.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, considerando-se a assunção do Aeroporto Carlos Prates pelo governo municipal, seja mantido em operação, por sua importância para a formação de pilotos, manutenção de aeronaves e combate a incêndios, entre outras finalidades.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, considerando a assunção do Aeroporto Carlos Prates, seja ele mantido em operação, com a finalidade de permitir que os alunos de Ciências Aeronáuticas, inclusive os com contratos já firmados, concluam sua formação universitária e profissional.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as reivindicações dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Arquivado
Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2649 2015, do deputado Isauro Calais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Requerimento deferido
