Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com a banda de música "Lira Musical São Sebastião", do Município de Nova Serrana, pelos 40 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivos ao art 195 da Constituição do Estado. (Torna obrigatória a inserção, no currículo do ensino médio das redes pública e privada, de disciplina específica sobre profissões, carreiras e mercado de trabalho.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: EMC 108 2020 - Emenda à Constituição
Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução 58 2018, da Comissão de Constituição e Justiça.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Proposição não recebida
Institui o Programa Estadual Direito na Escola.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24213 2022 - Lei Ordinária
Requer seja formulado voto de congratulações com a Polícia Militar de Minas Gerais pelos 244 anos de sua criação e com a Sétima Região da Polícia Militar pelos 42 anos de sua instalação.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os nossos heróis do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais pelo trabalho incansável que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão.
Autoria: Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton DC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Virgílio Guimarães PT
Situação: Arquivado
Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Defesa Civil do Estado e os Bombeiros Civis de Minas Gerais pela atuação nos resgates em Brumadinho, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale no município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Léo Portela (PL), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Arquivado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os bombeiros militares do Estado pela atuação na tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Arquivado
Dá nova redação aos incisos III, IV e VIII do art 198 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Aguardando eleição de Presidente e Vice da Comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Divinópolis pelos 107 anos de emancipação política desse município.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aprovado
