RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7557/2017
Requer seja realizada audiência pública para debater os critérios de análise de contas no Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
452 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6609/2017
Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4072/2017
Declara de utilidade pública a Tenda de Umbanda Vó Júlia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Arquivado
2 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 4069/2017
Institui o Dia do Advogado Criminalista.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2728/2017
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os dois anos de criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2698/2016
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr Marcos Antônio Pereira.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) e Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2723/2017
Requerem seja realizada reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Oscar Araripe.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7531/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os procedimentos de fiscalização ambiental e aplicação de multas pela Polícia de Meio Ambiente aos produtores rurais do Município de Frutal e região.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7098/2016
Requer seja realizada audiência pública no Município de Uberlândia para debater os seguintes pontos: cumprimento pelo Detran-MG da legislação que prevê banca examinadora de CNH específica para pessoas com deficiência; adequação física no que se refere à acessibilidade aos serviços de atendimento em instituições públicas e privadas; existência e situação atual de programas de fomento à prática esportiva no âmbito do Estado e dos municípios; necessidade de viabilização de cursos de capacitação para atendimento, em instituições públicas e privadas, de pessoas com deficiência; levantamento da legislação que regulamenta o trânsito, aéreo e terrestre, de pessoas com deficiência; e estudo de viabilidade da padronização na identificação da pessoa com deficiência.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva PR Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7431/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater os procedimentos de fiscalização ambiental e aplicação de multas pela Polícia de Meio Ambiente aos produtores rurais do Município de Frutal e região.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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