RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7531/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os procedimentos de
fiscalização ambiental e aplicação de multas pela Polícia de Meio
Ambiente aos produtores rurais do Município de Frutal e região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os procedimentos de fiscalização ambiental e aplicação de multas pela Polícia de Meio Ambiente aos produtores rurais do Município de Frutal e região.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os procedimentos de fiscalização ambiental e aplicação de multas pela Polícia de Meio Ambiente aos produtores rurais do Município de Frutal e região.
Tramitação
06/12/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2016, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2016, pág 10.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2016, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2016, pág 10.