RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7431/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Agropecuária e Agroindústria para debater os procedimentos de
fiscalização ambiental e aplicação de multas pela Polícia de Meio
Ambiente aos produtores rurais do Município de Frutal e região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater os procedimentos de fiscalização ambiental e aplicação de multas pela Polícia de Meio Ambiente aos produtores rurais do Município de Frutal e região.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater os procedimentos de fiscalização ambiental e aplicação de multas pela Polícia de Meio Ambiente aos produtores rurais do Município de Frutal e região.
Tramitação