Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a suspensão do funcionamento de postos de fiscalização da Receita Estadual e sua eventual extinção, bem como o fechamento de unidades da SEF-MG e outras estruturas de fiscalização no Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.135/2017, de autoria do governador do Estado, e correlatos que tratam sobre a criação de fundos.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Cabo Júlio (PMDB) e Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as providências necessárias para a aplicação da Lei nº 21.157, de 2014, que estabelece a descentralização da Comissão de Exames Especiais do Detran-MG, para assegurar o acesso de pessoas com deficiência, de todas as regiões do Estado, ao local de realização de exames do processo de habilitação de condutor de veículo automotor.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a contratualização dos prestadores de serviço no âmbito da gestão estadual de saúde.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a companha Síndrome de Down Tem Diretriz, promovida pelo Movimento Down, para divulgar as diretrizes de atenção à saúde da pessoa com síndrome de Down.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o tema do Dia Mundial da Síndrome de Down, “Minha Voz, Minha Comunidade”, visto como iniciativa que busca permitir que pessoas com Síndrome de Down sejam ouvidas, influenciem políticas e ações governamentais e sejam plenamente incluídas em suas comunidades.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Aprovado
Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja de Deus no Brasil.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos institutos de previdência municipais, a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado, a homologação de aposentadorias e a possibilidade de aprimoramento legislativo no Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Karatê.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater o sistema de peticionamento eletrônico, que vem apresentando inúmeros problemas no Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
