Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

759 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5133/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fazer o Bem sem Olhar a Quem, com sede no Município de Montalvânia.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16418/2026

Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4371/2025

Dá denominação ao viaduto localizado no Km 411,2 da BR-135, no Município de Bocaiuva.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4370/2025

Dá denominação ao viaduto localizado no Km 412 da BR-135, no Município de Bocaiuva.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4895/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Poço Doce, com sede no Município de Capitão Enéas.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Cumprindo prazo para recurso

0 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 4868/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bocaiúva o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo e ampliação da usina de asfalto.)

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 4477/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o imóvel que especifica. (Destinação: construção de escola municipal.)

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

9 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4448/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itamarandiba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de serviço municipal de educação.)

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4446/2025

Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 23.736, de 21 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itamarandiba o imóvel que especifica. (Destinação: construção de hortas comunitárias.)

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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