RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18168/2026
RQN 18168/2026
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Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.049/2022, do deputado
Agostinho Patrus.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.049/2022, do deputado Agostinho Patrus.
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.049/2022, do deputado Agostinho Patrus.
Tramitação