Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras relativas ao Programa Brasil Profissionalizado no Estado.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocada reunião especial para comemorar o Dia do Médico- Veterinário, celebrado em 9 de setembro.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB) e Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta o inciso IV ao art 25 e altera os §§ 3º e 4º do art 39 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre a possibilidade de acúmulo de cargos pelos militares estaduais.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Arquivado
Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Regional Minas Gerais pelos 30 anos de ação solidária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Associação Rádio Comunitária de Santo Antônio da Boa Vista, com sede no Município de São João da Ponte. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio da Boa Vista.)
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24255 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Comunidade de Boa Vista - Ascoafabov -, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23474 2019 - Lei Ordinária
Altera o art 160 da Constituição do Estado e dá outras providências. (Que dispõe sobre a apreciação dos projetos de lei relativos a plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e a crédito adicional pela Assembleia Legislativa.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (PRB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: EMC 100 2019 - Emenda à Constituição
Altera a Lei Complementar 78, de 9 de julho de 2004, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação das leis do Estado.
Autoria: Deputada Laura Serrano NOVO Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputado Bruno Engler PSL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado João Leite PSDB Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Charles Santos PRB Deputado Gustavo Mitre PSC
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem seja realizada visita ao Município de Lagoa Santa para conhecer o projeto local de regularização fundiária.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
