Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems - MG - pelos 30 anos de atuação na formulação das políticas públicas de saúde para os mineiros e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-497 que liga Uberlândia a Prata.
Autoria: Deputado Raul Belém PSC Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: LEI 24046 2022 - Lei Ordinária
Altera o art 34 da Constituição do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Que dispõe sobre a liberação de servidor público para exercício de mandato eletivo de entidade sindical, associação, federação e confederação.)
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Arquivado
Requerem seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e policiais rodoviários federais que participaram da maior operação policial da história do Brasil, realizada no dia 31/10/2021, nos arredores de Varginha, que resultou na morte de 26 suspeitos de integrarem uma quadrilha do novo cangaço e na apreensão de armas e explosivos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Bartô sem partido Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Léo Portela PL Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre os critérios para definição da lista de estudos e informações do Termo de Referência para Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante; a metodologia empregada na elaboração das auditorias técnicas de segurança da barragem; bem como detalhamento dos projetos de descaracterização apresentados à fundação acompanhado de cópia dos documentos que instruem cada um dos processos.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Minas Gerais. (Que atribui à natureza direitos plenos, intrínsecos e perpétuos, inerentes a sua existência no planeta.)
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Arquivado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Charles Santos, em reconhecimento à sua atuação como deputado estadual, prestando relevantes serviços na busca da melhoria da qualidade de vida da população mineira através de proposições legislativas e por sua notória representação popular.
Autoria: Deputado Zé Reis PODE Deputado André Quintão PT Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada audiência pública para debater o atendimento público estadual da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS -, responsável pelos atendimentos em saúde mental do Estado, e as políticas públicas de saúde mental adotadas pelo governo de Minas que se encontram em desacordo com a atual Política Nacional de Saúde Mental vigente pela Portaria 3588 2017 do Ministério da Saúde, em especial no atendimento dos casos de urgência, emergência e internação psiquiátrica.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa do Boi da Manta, do Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
