Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Fuad Noman, prefeito municipal de Belo Horizonte, pela nomeação do servidor João Batista Bahia Neto para o cargo de superintendente de Limpeza Urbana do município.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, pelas relevantes contribuições prestadas no Estado como advogado e defensor público e há uma década como magistrado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado o evento religioso Marcha para Jesus e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre diretrizes para implantação de cidades inteligentes - Smart Cities - no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: LEI 24839 2024 - Lei Ordinária
Requer seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, pelos relevantes serviços públicos e sociais prestados ao Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4106 2017, do deputado Léo Portela.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja designado o deputado Rodrigo Lopes para representar e comissão na Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado pedido de informações à Semad, ao Igam, à Feam, ao IEF e à Copasa sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas em parceria com municípios em prol da preservação, conservação e acesso à água no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física em contratos de operação de crédito celebrados por meio eletrônico ou telefônico por pessoas idosas.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Arquivado
