Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater os desafios e políticas públicas efetivas para as mães de pessoas com doenças raras.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Altera o art 160-A da Constituição do Estado. (Dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: EMC 114 2023 - Emenda à Constituição
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação do teste genético com os órgãos envolvidos no controle e na prevenção ao câncer e com hospitais e clínicas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a gratuidade no transporte público de pacientes e seus acompanhantes aos locais de tratamento.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a regulamentação do setor óptico no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho das Associações de Moradores de Manhuaçu - Coama - pelos relevantes serviços públicos e sociais prestados à comunidade.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Jaboticatubas pedido de informações sobre o andamento da construção de uma ponte na estrada de terra da Fazenda Taboquinha, na MG-10, Km 85, e o prazo para execução e conclusão da referida obra; caso ainda não esteja sendo realizada, sejam informados os motivos da não realização e se existe planejamento para a obra.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Rede Super de Televisão pelos relevantes conteúdos produzidos, que trazem uma reflexão sobre questões sociais e humanas, apresentando a fé e a esperança.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 176 2023, que institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, no Município de Belo Horizonte, para que sejam apresentadas à comissão as políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pela Sedese, bem como os resultados dessas políticas e as politicas em estudo pelo órgão, entre outras informações relacionadas com a temática.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
