Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado às Secretarias de Desenvolvimento Social - Sedese -, de Desenvolvimento Econômico - Sede -, de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e a todos expositores do debate público "Habitação, reforma urbana e participação social", realizado em 16/6/2025, o relatório resultante do referido debate público.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita a área destinada à construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Ponte Nova, para verificar a situação do terreno destinado à construção, objeto de denúncias ao Ministério Público Federal e a outras autoridades, considerado instável, originalmente destinado a abrigar distrito industrial, e que teve sua alteração para área residencial não autorizada pela câmara municipal local.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação envolvendo a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Ponte Nova, alvo de denúncia ao Ministério Público Federal - MPF - e a outras autoridades, e que não conta com o aval da câmara municipal local.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ameaças à integridade do Parque Estadual do Rio Doce - Perd -, especialmente no que se refere à tentativa de reabertura da estrada conhecida como Lagoa Dourada, que atravessa área de vegetação primária da Mata Atlântica, situada na região da Mata dos Campolina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Parque Estadual do Rio Doce, no Município de Marliéria, para verificar as ameaças à sua integridade ecológica, com destaque para a proposta de reabertura da estrada conhecida como Lagoa Dourada, que atravessa a Mata dos Campolina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com João Bosco Senra, autor, ambientalista e sanitarista, por suas obras literárias "A Poesia por inteiro" e "Água, elemento vital", que, com escrita envolvente, sensível e profundamente humana, contribuem para a discussão do grave cenário de emergências climáticas em que vivemos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Ênio Lúcio dos Reis, diretor e produtor cultural, por seus 46 anos de atuação no teatro, sendo 21 deles dedicados a projetos em Santa Bárbara e região, período no qual também acumulou experiências no teatro, rádio e televisão da capital mineira.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Sr. Mateus Simões, vice-governador do Estado, pela veiculação de informações falsas e imprecisas sobre a dívida pública do Estado expostas na 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, ocorrida em 13 8 2025.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Academia Hispano- Brasileña de Ciencias, Letras Y Artes - Ahbla - pelo trabalho incansável na promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira em países de língua hispânica, especialmente na Espanha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Andrezza Ferrioni pela sensível, corajosa e inspiradora criação do livro "De mulher para mulher".
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
