Requer seja realizada audiência pública para debater o centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV - e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 18.942/2025.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e ao Ministério Público Federal – MPF – pedido de providências para apuração de possível crime de preconceito racial, previsto nas Leis Federais nºs 7.716, de 1989, e nº 14.532, de 2023, praticado pela CEO da empresa Sigma Lithium, a Sra. Ana Cabral, quando afirmou em entrevista que a companhia teria "treinado uma geração perdida" no Vale do Jequitinhonha e que crianças e trabalhadores da região seriam "mulas d'água".

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os casos de mortalidade de abelhas, em virtude do uso indiscriminado de agrotóxicos nas proximidades de áreas onde são desenvolvidas as atividades da apicultura e meliponicultura no Estado, as consequências diretas dessa prática para a saúde humana e a resultante contaminação dos alimentos.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário do Tesouro Nacional e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o pedido de adesão ao Propag feito pelo Estado à União, consubstanciadas em cópia desse pedido, em cópia integral do plano e da documentação a ele referente, em especial no que se refere à forma de pagamento, aos ativos oferecidos, às avaliações desses ativos e a outros dados pertinentes.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita às ocupações localizadas no Município de Mariana para avaliar "in loco" a grave situação habitacional enfrentada por milhares de famílias ameaçadas por ações de reintegração de posse.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado