Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os relevantes serviços prestados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e a gestão humanizada da empresa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pelo trabalho fundamental para a geração de renda, para a permanência das famílias no campo e para o desenvolvimento regional equilibrado, bem como pelo comprometimento institucional demonstrado ao atuarem de forma responsável, articulada e firme na mobilização que resultou na retirada do prédio da sede da Emater-MG do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Barra do Vacaria, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a situação dos musicoterapeutas no Estado e contribuir para o debate relativo à regulamentação da Lei Federal nº 14.842, de 2024, que dispõe sobre essa atividade profissional.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apoiar a preservação e a valorização do acervo documental do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais - Sindmusi-MG -, que retrata parte significativa da história da música do século XX no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o balanço da dívida da Rádio Inconfidência e da Rede Minas relativa ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad -, bem como o cronograma de pagamento dessa dívida, a fim de possibilitar o repasse do valor aos artistas detentores desses direitos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os músicos Antônio Viola (violoncelo), Vitor Dutra (violino), Edson Queiroz (violino) e Joice Coutinho (viola) pela sua notável atuação no Quarteto de Cordas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – e pela emocionante apresentação musical realizada em 26/11/2025, durante a 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura desta Casa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais - Sindmusi-MG - pelos 80 anos de trajetória em defesa dos direitos dos músicos mineiros.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e com a Sra. Ligia Amadioe, maestra dessa orquestra, pela trajetória artística e pela dedicação incansável à música.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
