Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem sejam requisitadas ao procurador-geral de Justiça do Estado informações consubstanciadas em cópias de todos os termos de ajustamentos de condutas - TACs - firmados com a Vale, bem como todas as recomendações encaminhadas à empresa, nos últimos cinco anos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitadas à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as informações referentes a quantos pedidos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos minerários foram deferidos por essa secretaria ou pelo Conselho Estadual de Política Ambiental após 11 de dezembro de 2018, com especificações da empresa beneficiária, da localização e do objeto de cada licenciamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocado o Sr Yuri Rafael de Oliveira Trovão para prestar esclarecimentos à comissão na condição de autoridade.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado André Quintão (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aprovado
Altera o art 196 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre o provimento de cargo comissionado de Diretor e da função de Vice- Diretor de escola pública).
Autoria: Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Bartô NOVO Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Léo Portela PR Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Arquivado
Requerem sejam convocados, na condição de investigados, os Srs. Lúcio Cavalle e Silmar Silva, diretores da Vale S.A., para prestarem depoimentos a essa comissão sobre o rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja o Sr Marcelo da Silva Klein, líder do Comitê de Resposta Imediata da Vale S.A., convocado para prestar à comissão esclarecimentos relacionados com o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, especificamente sobre o termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Vale.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja o Sr André Sperling Prado, promotor de justiça do Ministério Público do Estado, convidado para, na condição de autoridade, prestar à comissão esclarecimentos relacionado com o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, especificamente sobre o termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Vale.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja o Sr Helder Magno da Silva, procurador da República do Ministério Público Federal, convidado para, na condição de autoridade, prestar à comissão esclarecimentos relacionados com o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, especificamente sobre o termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Vale.
Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - convidada para prestar à comissão esclarecimentos relacionado com o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, especificamente sobre o termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Vale.
Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja a representante do Movimento Somos Todos Brumadinho convidada para prestar à comissão esclarecimentos relacionados com o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, especificamente sobre o termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Vale.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
