RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1959/2019
Requerem seja requisitadas à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável as informações referentes a quantos
pedidos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos
minerários foram deferidos por essa secretaria ou pelo Conselho
Estadual de Política Ambiental após 11 de dezembro de 2018, com
especificações da empresa beneficiária, da localização e do objeto de
cada licenciamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2019
Assunto Requerem seja requisitadas à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as informações referentes a quantos pedidos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos minerários foram deferidos por essa secretaria ou pelo Conselho Estadual de Política Ambiental após 11 de dezembro de 2018, com especificações da empresa beneficiária, da localização e do objeto de cada licenciamento.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2019
Assunto Requerem seja requisitadas à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as informações referentes a quantos pedidos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos minerários foram deferidos por essa secretaria ou pelo Conselho Estadual de Política Ambiental após 11 de dezembro de 2018, com especificações da empresa beneficiária, da localização e do objeto de cada licenciamento.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação