RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1921/2019
Requerem seja o Sr Helder Magno da Silva, procurador da República do
Ministério Público Federal, convidado para, na condição de autoridade,
prestar à comissão esclarecimentos relacionados com o rompimento da
Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de
janeiro de 2019, especificamente sobre o termo de compromisso firmado
entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Vale.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Assunto Requerem seja o Sr Helder Magno da Silva, procurador da República do Ministério Público Federal, convidado para, na condição de autoridade, prestar à comissão esclarecimentos relacionados com o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, especificamente sobre o termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Vale.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Assunto Requerem seja o Sr Helder Magno da Silva, procurador da República do Ministério Público Federal, convidado para, na condição de autoridade, prestar à comissão esclarecimentos relacionados com o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, especificamente sobre o termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Vale.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação