Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

997 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2709/2008

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PUC MINAS PELO 25º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 2536/2008

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA MENORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONTRATOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS COM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: Arquivado

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1426/2008

REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR SOS 040, COM OS OBJETIVOS QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2196/2008

REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2195/2008

REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2185/2008

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. MARIA HELENA MANSUR POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AFAEMG.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: APROVADO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 42/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 11 DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE NORMAS DE FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DURAÇÃO DE FÉRIAS ANUAIS E CONCESSÃO DE HORAS-EXTRAS A SEREM APLICADAS AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA PMMG)

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1874/2008

REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ESTADUAL AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1749/2008

REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BRAGA, EX-DEPUTADO, OCORRIDO EM 8 1 2008, NESTA CAPITAL.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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