RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2196/2008
REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES
SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES
DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS
PELO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2008
Assunto REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTO, LEVANTAMENTO, DEPÓSITO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO, (MG).
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2008
Assunto REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTO, LEVANTAMENTO, DEPÓSITO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO, (MG).
Documentos
Tramitação
17/06/2008
OFÍCIO DO SR. LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 51 COL 4.
20/05/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1060/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1060/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
15/05/2008
APROVADO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO. OFICIE-SE.
12/05/2008
RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2008, PÁG 44 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2008, PÁG 44 COL 2.
10/04/2008
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2008, PÁG 63 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 14/4/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2008, PÁG 63 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 14/4/2008.