Requer seja formulado voto de congratulações com Fernando Antônio Carneiro Ferreira,  pela sua dedicação e trabalho de excelência desempenhado à frente da Coordenação da 15ª Unidade Regional do DER- MG,  em Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Altera o art 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências. (Que determina que a modalidade de transferência especial a municípios de recursos estaduais poderá ser aplicada à execução das emendas à Lei Orçamentária Anual - LOA - de autoria das comissões da ALMG.)

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Arquivado

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Charles Santos, em reconhecimento à sua atuação como deputado estadual, prestando relevantes serviços na busca da melhoria da qualidade de vida da população mineira através de proposições legislativas e por sua notória representação popular.

Autoria: Deputado Zé Reis PODE Deputado André Quintão PT Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Guilherme PP

Situação: Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com a Academia Poços- Caldense de Letras pelos 44 anos de sua fundação. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista brasileira pelos 150 anos do início de seus trabalhos no Brasil.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Requerimento deferido