Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei nº 13.465, de 12 de janeiro de 2000, que estabelece o conceito de pessoa com deficiência para fins de concessão de benefícios pelo Estado, de forma a incluir as pessoas com transtorno do espectro autista e outras neurodivergências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a cobrança de pedágio nas concessões rodoviárias estaduais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a política Escola em Campo na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual para a Ação Climática.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de comunicação de riscos e prevenção de desastres decorrentes de eventos climáticos extremos em ambiente escolar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a vedação de inclusão de novas praças de pedágio em contratos de concessão de rodovias estaduais em operação.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
