Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão Laboral - Iepel , com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: LEI 25704 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Banda de Congado Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Dores de Campos.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Divinolândia de Minas. (Destinação: implantação de via urbana.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: LEI 25084 2024 - Lei Ordinária
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Rio Vermelho.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congadeiros e Foliões Catupé Missioneiro, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Comissão de Congadeiros da Comunidade Antonio Martins, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros do Bairro São José, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
