RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8054/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater a geração de oxigênio pelos hospitais.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
2.694 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2700/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Alegre, com sede no Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24066 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2684/2021
PL 2684/2021
Agora
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Dispõe sobre a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes policiais na forma que menciona.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
70 a favor
39 contra
PL PROJETO DE LEI 2659/2021
PL 2659/2021
Agora
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Institui o Programa de Renda Básica Estadual - RBE - e a Renda Variável Emergencial no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8677/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a que sejam anulados os editais de chamamento público para seleção de propostas de organizações da sociedade civil para gestão compartilhada das escolas públicas da rede estadual de ensino, no denominado Projeto Somar, visto que a Constituição Federal garante a oferta, pelo Estado, de educação pública e pautada na gestão democrática do ensino, o que torna, portanto, o referido projeto inconstitucional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8604/2021
Requerem seja realizada audiência pública para debater as diretrizes e metas da execução da política de direitos humanos realizadas nos Centros de Referência de Direitos Humanos diante das orientações estabelecidas pelo edital 1/2021 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8601/2021
Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público de Minas Gerais - CAO-DH -, em Belo Horizonte, e à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que apurem as circunstâncias da ação policial que resultou na detenção do Sr. Filipe da Fonseca Cezario, 32 anos, na Av. Afonso Pena, no dia 1º de maio de 2021, sob a acusação de ter lançado objetos na manifestação política que acontecia no momento, conforme o Boletim de Ocorrência nº 2021-021054432-001, para que seja averiguada a legalidade da ação e se ocorreram violações aos direitos individuais constitucionalmente previstos e para que as autoridades envolvidas apresentem as provas que fundamentaram a ação.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8561/2021
Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8543/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater a municipalização das escolas estaduais do Vale do Jequitinhonha através do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, e seus impactos na comunidade escolar.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8034/2020
Requer seja realizado debate público conjunto com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria sobre a possível fusão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater - com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - e os impactos dessa fusão para a assistência técnica e extensão rural, o atendimento aos municípios e o desenvolvimento das pesquisas e experimentações relacionadas à agropecuária no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado