RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8561/2021
Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas
públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e
adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados
estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes
no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das
Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em
menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação