Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

439 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 440/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Bertrand de Orléans e Bragança, príncipe de Orléans e Bragança, herdeiro da Casa Imperial do Brasil, bisneto da princesa Isabel, líder do movimento de restauração da monarquia brasileira, no dia 1º de agosto de 2019, no Plenário desta Casa, pelo lançamento das festividades de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, com encerramento na data magna de 7 de setembro de 2022.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Zé Guilherme (PRP)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 353/2019

Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas - pelos 45 anos de operação.

Autoria: Deputado Professor Irineu PSL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3058/2019

Requerem sejam formulados votos de congratulações com os regimentos das Polícias Civil e Militar do 5º Departamento e da 5ª Região Militar em Uberaba, pela brilhante atuação e bravura de seus contingentes no combate ao assalto à agência do Banco do Brasil, nesse município, ocorrência em que enfrentaram criminosos que contavam com armamento de guerra, foram apreendidos diversos armamentos de uso restrito das forças armadas e dez dos criminosos envolvidos foram presos.

Autoria: Deputado Guilherme da Cunha (NOVO) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Proposição não recebida

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 37/2019

Acrescenta dispositivos ao art 195 da Constituição do Estado. (Torna obrigatória a inserção, no currículo do ensino médio das redes pública e privada, de disciplina específica sobre profissões, carreiras e mercado de trabalho.)

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Guilherme (PRP)

Situação: EMC 108 2020 - Emenda à Constituição

4 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2714/2019

Requerem seja realizada visita à sede da Coordenadoria de Apoio Operacional - Caop -, localizada na Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia, bem como à própria delegacia, no Município de Uberlândia, para verificar "in loco" as condições de trabalho e de higiene dos policiais ali lotados, bem como a estrutura física e instalações desses locais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2713/2019

Requerem seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao governador do Estado pedido de providências para que seja recomposto o efetivo da Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia: 11 delegados, 13 escrivães, 17 investigadores, 3 legistas e 1 perito criminal, bem como seja efetivada a implantação da 2ª Delegacia de Polícia Civil, e respectivo efetivo, no mesmo município, demandas relatadas na 16ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 25 6 2019.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2712/2019

Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar, à Chefia da Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinadas verbas de custeio suficientes a fim de assegurar as condições de higiene, de trabalho e de segurança adequadas aos policiais militares designados para atuarem na Coordenadoria de Apoio Operacional - Caop - localizada na Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 218/2019

Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil e a Polícia Militar pelo trabalho realizado em virtude do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale do Rio Doce, no Município de Brumadinho.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Arquivado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 217/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os nossos heróis do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais  pelo trabalho incansável  que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão.

Autoria: Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton DC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Virgílio Guimarães PT

Situação: Arquivado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 216/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil de Minas Gerais, a Defesa Civil e as equipes de  voluntariado pelo  trabalho incansável que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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