Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL PARA DISCUTIR AS PRÁTICAS ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO QUE ESTÃO OCORRENDO NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER CONVOCAÇÃO DE RENIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG - PELOS SEUS 80 ANOS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB) e DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT)
Situação: APROVADO
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2805 2012.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
ALTERA O INCISO II DO § 3 DO ART 53 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (VEDA A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA O MESMO CARGO NA MESMA LEGISLATURA.)
Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SENADOR AMARAL PELO 21º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CARRANCAS PELO 64º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PELAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO ESTADO, PARA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL, A AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE E "FICA VIVO", CAMPANHA DA LEI SECA E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DEBATER OS EFEITOS DA CIRCULAR 48, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR VINCULADA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, A QUAL TROUXE AOS EMPRESÁRIOS DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE O CIRCUITO DAS MALHAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
ALTERA O ART 142, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS QUINTO E SEXTO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (ALTERA OS REQUISITOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG – E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CBMMG).
Autoria: DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB) e DEPUTADO PAULO GUEDES (PT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 1 DA LEI 11942, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSEGURA ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: Arquivado
