RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4367/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO NICOLETI PELA OBTENÇÃO DO 1º LUGAR NA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO PROALFA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4.564 projetos encontrados
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2188/2013
REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - PELOS 350 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BRASILEIRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5539/2013
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA DEBATER A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO AO CONSUMIDOR EM RAZÃO DOS PLANOS DE INTERNET ILIMITADA DISPONIBILIZADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, OS QUAIS, NA PRÁTICA, APRESENTAM VÁRIAS LIMITAÇÕES.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5503/2013
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR A FORMAÇÃO DE COLEGIADO DE JUÍZES PARA PROCESSO E JULGAMENTO, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, DE CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA A INTEGRIDADE DOS JULGADORES, CONFORME DISPOSIÇÃO NA LEI FEDERAL 12692 2012.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5488/2013
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA DAS CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 48/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO QUE TRATAM DA EDUCAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5554/2013
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CULTURA PARA DEBATER O BENEFÍCIO SOCIAL DO VALE CULTURA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR, CRIADO PELA LEI 12761, DE 2012, O QUAL POSSIBILITARÁ AOS TRABALHADORES COM RENDA DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS ACESSO A PRODUTOS E SERVIÇOS CULTURAIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5351/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CEMIG - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DADA ESPECIAL ATENÇÃO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE JACUTINGA, QUE TEM TRAZIDO À POPULAÇÃO E AOS COMERCIANTES PREJUÍZOS EM DECORRÊNCIA DAS FREQUENTES INTERRUPÇÕES E DESLIGAMENTOS DE CURTA DURAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5511/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLICITAR A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTRUTURADOR CAMINHO DE MINAS DO TRECHO DA RODOVIA MG-173 PRÓXIMO AO BAIRRO RODEIO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM AO MUNICÍPIO PAULISTA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, TOTALIZANDO A EXTENSÃO DE 2 KM.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5510/2013
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, VISANDO DISCUTIR SOBRE A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE OURO FINO A SANTA RITA DE CALDAS, NO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO