RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5554/2013
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CULTURA PARA
DEBATER O BENEFÍCIO SOCIAL DO VALE CULTURA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
CULTURA DO TRABALHADOR, CRIADO PELA LEI 12761, DE 2012, O QUAL
POSSIBILITARÁ AOS TRABALHADORES COM RENDA DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS
ACESSO A PRODUTOS E SERVIÇOS CULTURAIS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DE CULTURA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2013
Assunto REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CULTURA PARA DEBATER O BENEFÍCIO SOCIAL DO VALE CULTURA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR, CRIADO PELA LEI 12761, DE 2012, O QUAL POSSIBILITARÁ AOS TRABALHADORES COM RENDA DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS ACESSO A PRODUTOS E SERVIÇOS CULTURAIS.
Local COMISSÃO DE CULTURA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2013
Assunto REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CULTURA PARA DEBATER O BENEFÍCIO SOCIAL DO VALE CULTURA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR, CRIADO PELA LEI 12761, DE 2012, O QUAL POSSIBILITARÁ AOS TRABALHADORES COM RENDA DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS ACESSO A PRODUTOS E SERVIÇOS CULTURAIS.
Tramitação