Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Proteção Animal - Siepa - e da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal - Depa -, para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra animais.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e Financeira do Estado de Minas Gerais - Comitê FIN COVID 19 - pedido de providências para incorporar a onda laranja ao Plano Minas Consciente, de forma semelhante ao sistema já adotado no Estado de São Paulo durante a pandemia.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e Financeira do Estado de Minas Gerais - Comitê FIN Covid-19 - pedido de providências com vistas a incorporar a onda laranja ao Plano Minas Consciente, de forma semelhante ao sistema já adotado no Estado de São Paulo durante a pandemia; ou, caso isso não seja possível, a adaptação do Minas Consciente ao cenário atual, em que vacinas já estão sendo distribuídas à população, a fim de que o comércio em geral esteja autorizado a funcionar na onda vermelha, por meio da criação de novos protocolos sanitários compatíveis com o restabelecimento das atividades econômicas, respeitando-se a capacidade de atendimento do sistema de saúde.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Procon-MG pedido de providências para que seja apurada a conduta das empresas do ramo alimentício relativa à elevação de preços, sem justa causa, dos produtos de necessidade básica, como, arroz, feijão, açúcar, óleo.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica e de saneamento no Estado apresentarem, impressa na fatura ou em folha anexa, a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, correspondente ao período faturado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a implantação de instalações sanitárias em agências bancárias.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o direito à continuidade no fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora habitada por pessoa com doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requer o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que exijam o consumo de energia elétrica.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispões sobre a criação de cadastro estadual para bloqueio do recebimento de ligações de "telemarketing".
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis a idosos.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
