Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

443 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2764/2008

REQUER SEJAM ENCAMINHADAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE GOVERNO E AO GOVERNADOR DO ESTADO REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2763/2008

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PUC MINAS PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 2654/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO - SOCIEDADE VICENTINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2716/2008

REQUER QUE ESTA CASA MANIFESTE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APOIO AO PROJETO DE LEI 1453 2007.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2715/2008

REQUER QUE ESTA CASA MANIFESTE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 66 2008.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2705/2008

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 53 2007, QUE TRAMITA NESSA CASA LEGISLATIVA, GARANTINDO AO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DIREITO A AVISO PRÉVIO, SEGURO DESEMPREGO, FGTS, ENTRE OUTROS.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2692/2008

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CB GARCIA, O SGT CAMPOS E O SOL FELICIANO DA 5ª CIA ESPECIAL DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR POR TEREM EVITADO A OCORRÊNCIA DE UM FURTO NA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 2567/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 4 DA LEI 9944 1989, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMO EM IMÓVEIS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCACIONAIS E DE SAÚDE. (ISENTA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCACIONAIS E DE SAÚDE DA COBRANÇA DE ICMS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDOS EM SEUS IMÓVEIS).

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1457/2008

REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO.

Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP) e DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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