RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2716/2008
REQUER QUE ESTA CASA MANIFESTE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS APOIO AO PROJETO DE LEI 1453 2007.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2008
Assunto REQUER QUE ESTA CASA MANIFESTE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APOIO AO PROJETO DE LEI 1453 2007.
Resumo REQUERIMENTO, MANIFESTAÇÃO, APOIO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EFEITO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS.
Legislação citada LEF 7990 1989 - LEI FEDERAL
LEF 8001 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2008
Assunto REQUER QUE ESTA CASA MANIFESTE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APOIO AO PROJETO DE LEI 1453 2007.
Resumo REQUERIMENTO, MANIFESTAÇÃO, APOIO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EFEITO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS.
Legislação citada LEF 7990 1989 - LEI FEDERAL
LEF 8001 1990 - LEI FEDERAL
Tramitação
16/10/2008
OFÍCIO DO SR. ARLINDO CHINAGLIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2008, PÁG 42 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ARLINDO CHINAGLIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2008, PÁG 42 COL 4.
27/08/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1865/2008/SGM À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1865/2008/SGM À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
22/08/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 23/8/2008, PÁG 71 COL 1.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 23/8/2008, PÁG 71 COL 1.
13/08/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2008, PÁG 69 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2008, PÁG 69 COL 4.
16/07/2008
RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
10/07/2008
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2008, PÁG 43 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 14/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2008, PÁG 43 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 14/7/2008.