RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2705/2008
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO 53 2007, QUE TRAMITA NESSA CASA LEGISLATIVA,
GARANTINDO AO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E
EXONERAÇÃO, DIREITO A AVISO PRÉVIO, SEGURO DESEMPREGO, FGTS, ENTRE
OUTROS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 53 2007, QUE TRAMITA NESSA CASA LEGISLATIVA, GARANTINDO AO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DIREITO A AVISO PRÉVIO, SEGURO DESEMPREGO, FGTS, ENTRE OUTROS.
Resumo REQUERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, MANIFESTAÇÃO, APOIO, PRESIDENTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, SEGURO DESEMPREGO, (FGTS), AVISO PRÉVIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 53 2007, QUE TRAMITA NESSA CASA LEGISLATIVA, GARANTINDO AO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DIREITO A AVISO PRÉVIO, SEGURO DESEMPREGO, FGTS, ENTRE OUTROS.
Resumo REQUERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, MANIFESTAÇÃO, APOIO, PRESIDENTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, SEGURO DESEMPREGO, (FGTS), AVISO PRÉVIO.
Tramitação
17/09/2008
OFÍCIO DO SR. ARLINDO CHINAGLIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 110 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ARLINDO CHINAGLIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 110 COL 2.
12/08/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1784/2008/SGM AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - BRASÍLIA - DF, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1784/2008/SGM AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - BRASÍLIA - DF, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
05/08/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 9/8/2008, PÁG 37 COL 4.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. PUBLICADO, OFICIE-SE. MANIFESTAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 9/8/2008, PÁG 37 COL 4.
15/07/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/7/2008, PÁG 74 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/7/2008, PÁG 74 COL 3.
09/07/2008
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2008, PÁG 61 COL 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 11/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2008, PÁG 61 COL 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 11/7/2008.