Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Câmara Municipal de Belo Horizonte para debater com essa casa legislativa as proposições legislativas que objetivam regulamentar os aplicativos de mobilidade urbana.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para investigar eventual responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo por danos praticados contra o consumidor.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhada à Polícia Federal, à Polícia Civil do Estado, à Defensoria Pública do Estado, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal, à Procuradoria da República em Minas Gerais, ao Ministério Público do Trabalho e ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da CPI da Barragem de Brumadinho, ocorrida em 11 4 2019, com o conteúdo da oitiva da testemunha Maria Tereza Corujo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem sejam convocados, na condição de testemunhas, os Srs Germano Luiz Gomes Pereira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Ribas, superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Anderson Silva de Aguilar, secretário adjunto dessa secretaria, para que prestem esclarecimentos perante essa comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para discutir medidas que promovam melhorias na prestação jurisdicional relacionada com as demandas judiciais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, para prestação de esclarecimentos sobre o abate a tiros por policiais rodoviários federais de animais domésticos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em 25 1 2019.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja reiterada a requisição ao superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais de informações solicitadas nos itens I, II, III, V, VI, VII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e XVI do Requerimento 825 2019, enviado anteriormente, bem como seja requisitado que informe à comissão se houve o eventual registro de imagens por câmeras instaladas nas aeronaves empenhadas nos trabalhos de busca e resgate às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Distrito do Córrego do Feijão, em Brumadinho, para ouvir a população local sobre o desastre da Barragem B1, da Vale.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Distrito de Parque da Cachoeira, em Brumadinho, para ouvir a população local sobre o desastre da Barragem B1, da Vale.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado André Quintão (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitado à Fundação Renova que informe à comissão o quantitativo e os nomes dos funcionários dessa fundação, os valores dos respectivos salários, proventos, honorários ou qualquer outra forma de remuneração; e o balanço detalhado de todos os gastos realizados pela entidade com indenizações, reparações e compensações de danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
