RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1246/2019
Requerem seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais para discutir medidas que promovam melhorias na prestação
jurisdicional relacionada com as demandas judiciais decorrentes do
rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho,
ocorrido em 25 1 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2019
Assunto Requerem seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para discutir medidas que promovam melhorias na prestação jurisdicional relacionada com as demandas judiciais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2019
Assunto Requerem seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para discutir medidas que promovam melhorias na prestação jurisdicional relacionada com as demandas judiciais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação