Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o processo de certificação de superintendentes regionais de ensino, realizado no âmbito do programa Transforma Minas.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Betão (PT), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Professor Cleiton (DC) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitadas ao governador do Estado e à Vale providências para que forneçam ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com a máxima brevidade, o material (equipamentos e insumos) necessário para agilizar e concluir os trabalhos de identificação das vítimas do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, conforme Ofício PCMG/GAB-ICMG 61 2019 e planilhas anexas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas à Potamos Engenharia e Hidrologia providências para que forneça todos os documentos relacionados às análises e estudos envolvendo a Barragem B1 do Córego do Feijão, em Brumadinho, mencionados pela Sra. Maria Regina Moretti, na 5ª Reunião Ordinária da comissão, ocorrida em 25 4 2019.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado André Quintão (PT), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas à Vale providências para que forneça ao Sr Waldison Gomes da Silva, bem como aos demais funcionários terceirizados vitimados pelo rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, o mesmo tratamento médico, psiquiátrico e psicológico que o oferecido aos funcionários atingidos pelo rompimento da barragem.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o seguro garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Arquivado
Revoga o art 2º da Lei 19432, de 2011, que altera a Lei 12971, de 27 de julho de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a disponibilização de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Arquivado
Requerem sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e ao gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 25 3 2019, que contêm a fala do delegado da Polícia Federal, bem como, com base no conteúdo da fala, sejam tomadas, no âmbito das competências legais dos órgãos destinatários, as providências necessárias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Procon Estadual do Ministério Público de Minas Gerais para discutir soluções às demandas apresentadas pelos condutores e consumidores dos aplicativos de mobilidade urbana.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências, anexando-se as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, para que investigue as empresas de transporte por aplicativo por danos praticados contra consumidor.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
