Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados para apresentação da pesquisa “Ferramenta para identificação e classificação de fake news na web”, realizada pelos alunos Antony Leme e Davi Guerra e os professores Samuel Basílio e João Gabriel Rocha, do Cefet-MG, câmpus Leopoldina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Aprovado
Regulamenta a estrutura da escola domiciliar no Estado.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado à Tüv Süd pedido de informações consubstanciadas em documentação comprobatória das formas de contratação e dos valores da remuneração dos Srs André Jum Yassuda e Makoto Namba, especialmente no tocante aos serviços prestados pelos referidos técnicos à Vale S.A.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Vale S.A. pedido de informações consubstanciadas em cópias de todos os contratos firmados por ela ou por empresas controladas por ela com a Tüv Süd ou com os Srs André Jum Yassuda e Makoto Namba, bem como em documentação de todos os pagamentos realizados à referida empresa ou aos referidos senhores.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja realizada fiscalização "in loco" de todas as barragens da Vale cuja declaração de condição de estabilidade cabia à empresa Tüv Süd Brasil.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de providências para que seja realizada fiscalização "in loco" de todas as barragens da Vale S.A. cuja declaração de condição de estabilidade cabia à empresa Tü Süd Brasil.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça de Minas Gerais pedido de providências para que os técnicos do Ministério Público do Estado auxiliem na fiscalização "in loco" de todas as barragens da Vale cuja declaração de condição de estabilidade cabia à empresa Tüv Süd Brasil, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerias - Crea-MG - pedido de informações consubstanciadas na relação das empresas habilitadas perante o conselho a prestarem serviços de pesquisa, consultoria ou auditoria de segurança para a empresa Vale S.A. na Mina Córrego do Feijão.
Autoria: Deputado André Quintão (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocado, na condição de testemunha, o Sr Denis Valentim, da empresa Tüv Süd, para prestar esclarecimentos à comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre se os engenheiros da Tüv Süd Brasil responsáveis pelo atestado de condição de estabilidade da Barragem B1, em Brumadinho, cujo rompimento ocorreu em 25 1 2019, estão impedidos de exercitar suas competências como engenheiros, inclusive emitindo laudos de condição de estabilidade de barragens, seja pela empresa Tüv Süd Brasil ou por outra empresa.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
