RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1736/2019
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça de Minas
Gerais pedido de providências para que os técnicos do Ministério
Público do Estado auxiliem na fiscalização "in loco" de todas as
barragens da Vale cuja declaração de condição de estabilidade cabia à
empresa Tüv Süd Brasil, a ser realizada pela Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça de Minas Gerais pedido de providências para que os técnicos do Ministério Público do Estado auxiliem na fiscalização "in loco" de todas as barragens da Vale cuja declaração de condição de estabilidade cabia à empresa Tüv Süd Brasil, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça de Minas Gerais pedido de providências para que os técnicos do Ministério Público do Estado auxiliem na fiscalização "in loco" de todas as barragens da Vale cuja declaração de condição de estabilidade cabia à empresa Tüv Süd Brasil, a ser realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação