REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR TURISMO E ARTESANATO.

Autoria: DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSL), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSL), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: PUBLICADO

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E DISCIPLINA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS DIAS DE JOGOS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM O TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR O DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR, A DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, OS DEPUTADOS ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO JÚLIO, BOSCO, CARLIN MOURA, CÁSSIO SOARES, CELINHO DO SINTTROCEL, DALMO RIBEIRO SILVA, DELVITO ALVES, DOUTOR WILSON BATISTA, GILBERTO ABRAMO, GUSTAVO PERRELLA, GUSTAVO VALADARES, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA E JOÃO LEITE, A DEPUTADA LIZA PRADO, O DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, A DEPUTADA MARIA TEREZA LARA, OS DEPUTADOS PAULO LAMAC, POMPÍLIO CANAVEZ, ROMEL ANÍZIO E ROMEU QUEIROZ, A DEPUTADA ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, ULYSSES GOMES E VANDERLEI MIRANDA.

Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PSB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: PUBLICADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPROGRAMAR MÁQUINAS DE LOTERIA INSTANTÂNEA ELETRÔNICA APREENDIDAS E DESTINÁ-LAS PARA USO EDUCACIONAL.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO